terça-feira, 25 de janeiro de 2011

As dez florestas mais ameaçadas do mundo

A ONU anunciou nesta segunda-feira (24) 2011 como o Ano Internacional das Florestas. O objetivo das Nações Unidas é, claro, chamar a atenção para a preservação ambiental, mas também incentivar a reflexão sobre o uso das florestas e a relação que o homem estabelece com as matas. Mas quais são as florestas do mundo que merecem mais vigilância, que correm maior risco de desaparecer dos mapas captados por satélites?

São elas as florestas em risco crítico: Bacia do Mediterrâneo, Sul da Europa, Norte da África, Oeste da Ásia (a mais ameaçada, com 5% da sua cobertura original preservada); Indo-Birmânia (nos países asiáticos Mianmar, Cambodia, Laos, Tailândia e Vietnã, com 5% da vegetação natural); Nova Zelândia (também 5%); Sunda (Indonésia, Malásia, e Brunei, com 7%); Filipinas (7%); Mata Atlântica (no Brasil, com 8%); Montanhas do Centro-Sul da China (8%); Província Florística da Califórnia, nos Estados Unidos (10%); Florestas de Afromontane (em Moçambique, Tanzânia, Quênia e Somália, com 10%); Madagascar e Ilhas do Oceano Índico (Madagastar, Seichelles, Ilhas Maurício, União das Comores e Reunião, 10%).

A lista, que considera a maior perda proporcional do habitat natural de cada floresta, é da organização não-governamental Conservação Internacional (CI). Dessas áreas, já foram devastadas 90% ou mais da vegetação original. Por isso, elas são consideradas "hotspots" - os locais mais ricos em biodiversidade e, ao mesmo tempo, mais ameaçados do mundo.

Atualmente, a CI considera que existem 35 "hotspots" em todo o planeta. As dez áreas citadas encabeçam o ranking da degradação mundial. Cada floresta da lista abriga ao menos 1.500 espécies de plantas endêmicas. Com a perda das florestas, essas espécies desaparecerão. Segundo a CI, a Mata Atlântica, por exemplo, possui 8 mil plantas, 323 anfíbios e 48 mamíferos endêmicos.

Origem do desmatamento
Segundo Matt Foster, diretor da Divisão de Ciência e Conhecimento da CI, a maior ameaça das florestas é o uso da terra para a agricultura, industrialização e urbanização. Estevão Braga, engenheiro florestal da ONG WWF-Brasil, explica que, no Brasil, o processo de desmatamento é lento. "Desmatar é muito caro. Então, a retirada de madeira - além de financiar o desmatamento do local - é uma maneira de começar a transformar a área em pastagem que depois servirá à agricultura", conta o engenheiro.

Getty Images
Um problema que escapa aos satélites é que o desmatamento no Brasil é feito em pequena escala, em áreas próximas, até elas se unirem. "Muitas vezes, o gado é colocado embaixo de árvores altas para despistar os satélites que acabam, assim, registrando um certo nível de cobertura vegetal", revela Braga. Segundo o engenheiro, hoje no Acre (onde está localizada a Amazônia), há três vezes mais gados do que pessoas.

Salvar para todos viverem
Foster conta que é importante proteger as florestas porque elas proporcionam inúmeros benefícios, inclusive, econômicos. "Muitas delas ajudam a evitar a erosão e aumentam a absorção de água da chuva, o que é fundamental na manutenção das águas subterrâneas de uso doméstico", afirma. "O desmatamento também tende a aumentar o depósito de sedimentos em água doce de córregos e de rios, fazendo com que as populações de peixes diminuam. Além disso, a maioria dos benefícios econômicos resultantes do desmatamento é ganho de curto prazo (como, por exemplo, a venda de madeira). A longo prazo, essas terras podem ser tornar improdutivas", explica o ambientalista.

Além disso, a preservação dessas áreas ajudam a atenuar os efeitos das mudanças climáticas. "Elas absorvem o dióxido de carbono da atmosfera, sendo grandes depósitos de carbono", explica. Desse modo, quando desmatadas, liberam quantidades enormes de dióxido de carbono na atmosfera aumentando o efeito do aquecimento global.

Os entrevistados acreditam que é possível preservar as florestas como, por exemplo, compensando financeiramento os "guardiões das florestas" como os índios e populações que dependem diretamente dela e incentivando o pequeno produtor a recuperar sua área. "Além disso, as pessoas devem saber o que estão consumindo. A carne que está embalada é proveniente de algum lugar - no Acre, região da Amazônia, por exemplo, há três vezes mais gado do que pessoas. Qualquer consumo impacta o meio ambiente", alerta Braga.

Há o lado positivo na história. O engenheiro disse que basta parar de desmatar e degradar para que a floresta, como a Mata Atlântica, sozinha possa aumentar aos poucos. "A tendência das florestas é de se recuperar, mas, para isso, é necessário uma política de combate ao desmatamento", afirma Braga.

Ano Internacional das Florestas
O lançamento do Ano Internacional das Florestas acontece em em Nova York, nos Estados Unidos, com eventos como palestras até o dia 4 de fevereiro। O Brasil prevê organizar um congresso internacional sobre as cidades e as florestas em Manaus, mas não há uma data definida.

Por Isis Nóbile Diniz, da Redação Yahoo! Brasil

domingo, 9 de janeiro de 2011

Usina é condenada a pagar multa aplicada pelo Ibama

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente tem competência legal para fiscalizar e aplicar multas a empresas. Com esse entendimento, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a empresa CBF Indústria de Gusa S/A a pagar multa de R$ 500 mil, por usar carvão vegetal de eucalipto, sem licença ambiental. A multa havia sido imposta administrativamente pelo Ibama, o que levou a empresa a recorrer à Justiça.

O relator, desembargador federal Guilherme Calmon, lembrou que o artigo 225 da Constituição estabelece que as atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a penalidades tanto administrativas quanto penais. “Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil”, diz no voto.

Em sua defesa, a usina alegou que o auto de infração seria nulo, porque a lei só permite a aplicação de multa penal pelo juiz criminal e não multa administrativa pelo Ibama. Ou seja, para a CBF a autarquia não teria competência para impor a sanção.

O desembargador ressaltou que o licenciamento ambiental foi instituído pela Lei no 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental e o equilíbrio ecológico. Guilherme Calmon explicou que o auto de infração visa à proteção do meio ambiente nos termos da Lei 6.938/81. “Não há, portanto que se falar em violação ao princípio da legalidade.”

Calmon defendeu a competência legal do Ibama para fiscalizar e lavrar a sanção. Para ele, o órgão “pode e deve exercer a respectiva fiscalização, com a necessária autuação, se for o caso, com vistas a proteger o meio ambiente, bem maior e direito de todos, albergado por nossa Carta Magna”.

De acordo com o processo, o Ibama havia negado o pedido de licença ambiental em razão da deficiência do programa integrado florestal apresentado pela indústria. O programa previa um plantio de matéria-prima florestal menor que o volume consumido anualmente.

Segundo informações da própria CBF, que integra o Grupo Ferroeste, a usina instalada no município capixaba de João Neiva produz 260 mil toneladas anuais de ferro-gusa. Para isso, gera sua própria energia na usina termelétrica movida a carvão, que foi implantada na empresa em 2002.

Durante a fiscalização que resultou no auto de infração 268.616-D, o Ibama apreendeu quatro mil metros cúbicos de carvão vegetal. A CBF foi enquadrada nos artigos 25 e 60 da lei 9.605/98 (crimes ambientais), 44 do Decreto 3.179/99 (ações lesivas ao meio ambiente), e no artigo 2º da Resolução Conama 237/97 (que trata do licenciamento ambiental). Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

2000.50.010.09379-1

sábado, 1 de janeiro de 2011

Fazendas antes sustentadas por lavoura e gado contabilizam lucros com eucalipto

Fazendas antes sustentadas por lavoura e gado contabilizam lucros com eucalipto

Diferentes experiências com o cultivo de eucalipto em propriedades sustentadas, tradicionalmente, por lavouras ou a criação de animais levaram à mesma percepção de rentabilidade do negócio nos município de Bocaiúva e Antônio Dias no Norte de Minas Gerais.

Os investimentos na implantação são em torno de R$ 4 mil e R$ 5 mil por hectare. O produtor que opta pela parceria com as grandes empresas de base florestal conta, em geral, com assistência técnica, além de receber mudas selecionadas, fertilizantes e outros insumos importantes no desenvolvimento das árvores.

A negociação com as empresas costuma ter como base os preços de mercado da madeira, cujo corte e entrega ficam por conta do fazendeiro florestal. Depois da crise financeira mundial de 2008, os preços na Região Central de Minas, por exemplo, se recuperaram da média de R$ 48 para R$ 54 por m³.

O Seu Benedito Gonçalves de Lima é agricultor e já reserva 201 hectares da Fazenda Mãe D’água, em Antônio Dias, ao plantio da floresta. O eucalipto acabou se tornando a principal atividade, com a vantagem de exigir um esforço concentrado no plantio e na colheita, de acordo com o produtor.

Na roça e na criação de gado, seu Benedito, conta que não contabilizava lucros nem de longe semelhantes ao da floresta, enfrentava altos custos de mão de obra e cumpria uma jornada excessiva de trabalho. “A floresta dá lucro 50% melhor que a criação do boi. Com a lavoura, nem se compara. Trabalhar na roça não compensa mais”, afirma o agricultor.

O produtor de leite Dílson Geraldo da Silva, dono da Fazenda São Pedro, de Bocaiúva, o eucalipto é uma nova promessa de diversificação e aumento da rentabilidade. O plantio de sete hectares, dos 140 ha de área da propriedade, foi feito há dois anos, com investimento total de R$ 5 mil. “Surgiu à oportunidade da floresta num sistema integrado na hora de renovar a pastagem.

Dílson Silva agora faz parte do programa agrosilvipastoril, desenvolvido pelo governo do estado junto à Emater-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) .
A expectativa dele é obter um retorno de R$ 3 mil por hectare dentro de quatro anos, quando poderá vender a madeira para fabricação de carvão vegetal. Outra opção é aguardar por mais algum tempo até poder comercializar as árvores para a indústria de serraria.

Fonte: Estado de Minas – Adaptado por Painel Florestal